Copyright Infringement Notification – DMCA

Política Direitos Autorais e DMCA (English)Copyright Infringement NotificationANIMALOG.biz respects all copyright and license owners and adheres to the Digital Millenium Copyright Act.– If you are a content owner and would like us to help distribute your content, contact contact us.– If you would like your content removed from this website, follow the instructions below.To file a copyright infringement notification with ANIMALOG, you will need to send a written communication that includes substantially the following (please consult your legal counsel or see Section 512(c)(3) of the Copyright Act to confirm these requirements):1) A physical or electronic signature of a person authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed.2) Identification of the copyrighted work claimed to have been infringed, or, if multiple copyrighted works at a single online site are covered by a single notification, a representative list of such works at that site.3) Identification of the material that is claimed to be infringing or to be the subject of infringing activity and that is to be removed or access to which is to be disabled, and information reasonably sufficient to permit the service provider to locate the material. Providing URLs in the body of an email is the best way to help us locate content quickly.4) Information reasonably sufficient to permit the service provider to contact the complaining party, such as an address, telephone number, and, if available, an electronic mail address at which the complaining party may be contacted.5) A statement that the complaining party has a good faith belief that use of the material in the manner complained of is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law.6) A statement that the information in the notification is accurate, and under penalty of perjury, that the complaining party is authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed.Such written notice should be sent to our designated agent as follows:DMCA Complaints ANIMALOG.BIZ Email: [email protected]Please also note that under Section 512(f) any person who knowingly materially misrepresents that material or activity is infringing may be subject to liability.Counter-NotificationIf you elect to send us a counter notice, to be effective it must be a written communication provided to our designated agent that includes substantially the following (please consult your legal counsel or see 17 U.S.C. Section 512(g)(3) to confirm these requirements):1) A physical or electronic signature of the subscriber.2) Identification of the material that has been removed or to which access has been disabled and the location at which the material appeared before it was removed or access to it was disabled.3) A statement under penalty of perjury that the subscriber has a good faith belief that the material was removed or disabled as a result of mistake or misidentification of the material to be removed or disabled.4) The subscriber’s name, address, and telephone number, and a statement that the subscriber consents to the jurisdiction of Federal District Court for the judicial district in which the address is located, or if the subscriber’s address is outside of the United States, for any judicial district in which the service provider may be found, and that the subscriber will accept service of process from the person who provided notification under subsection (c)(1)(C) or an agent of such person.Such written notice should be sent to our designated agent as follows:DMCA Complaints ANIMALOG.BIZ Email: [email protected]Please note that under Section 512(f) of the Copyright Act, any person who knowingly materially misrepresents that material or activity was removed or disabled by mistake or misidentification may be subject to liability. Please also be advised that we enforce a policy that provides for the termination in appropriate circumstances of subscribers who are repeat infringers. 
EM PORTUGUÊS

Notificação de violação de direito autoral

A ANIMALOG  está em conformidade com 17 U.S.C. § 512 e a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). É de nossa política responder quaisquer atos de infração e tomar as medidas apropriadas sob Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Agente DMCA: [email protected]– Os conteúdos disponibilizados através do site possui caráter apenas de divulgação, sendo expressamente proibida a sua utilização, propagação e/ou disseminação que possua qualquer intuito comercial, podendo vir a caracterizar infração a direitos intelectuais das empresas responsáveis pelos direitos envolvidos. Conforme especificado nos termos de uso.– Se você é proprietário de algum conteúdo e gostaria da nossa ajuda para distribuir seu conteúdo, contacte-nos.– Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você mesmo postou em qualquer página do site, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você confere ao ANIMALOG e a seus usuários finais uma licença mundial, livre de pagamento de royalties e não exclusiva conforme especificação dos Termos de Uso. Consulte os Termos de Uso.– Não é de nosso conhecimento a existência de direitos autorais no Brasil relacionado ao conteúdo disponibilizado no site, em todo caso se algum material aqui contido for protegido por algum direito autoral e seu detentor(ou pessoa autorizada) se sentir lesado por estarmos divulgando seu trabalho em nosso site de forma gratuita. Estaremos retirando imediatamente todo material irregular do ar e tomando todas medidas para que o mesmo não volte a aparecer no site.Sua notificação deve incluir as seguintes informações:1) Uma carta enviada para o endereço do nosso Agente DMCA, contendo uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;2) O Endereço – URL – onde o arquivo está hospedado;3) Informações razoavelmente suficientes para permitir que o ANIMALOG entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico mediante o qual você possa ser contatado;4) Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;5) Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.Reclamação DMCA [email protected]Contra-notificaçãoPara ser eficaz, uma Contra-notificação deve ser uma comunicação escrita fornecida pelo Agente Designado ANIMALOG que inclui basicamente o seguinte:1) Uma assinatura física ou eletrônica do Assinante;2) Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou de ter o acesso desativado, URL completa do arquivo;3) Uma declaração sob pena de perjúrio de que o Assinante acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em conseqüência de erro ou falha na identificação do material a ser removido ou desativado;4) O nome, endereço e telefone do Assinante e uma declaração de que o Assinante autoriza a jurisdição do Juiz Federal para a comarca em que seu endereço se encontra ou, caso seu endereço seja fora do Brasil, qualquer comarca na qual o Provedor Serviço de possa ser encontrado e que o Assinante aceitará entrega da citação da pessoa que forneceu a notificação inicial de violação.Reclamação DMCA [email protected]Após receber a Contra-notificação contendo as informações explicadas nos itens 1 a 4 acima:1) O ANIMALOG.biz fornecerá prontamente a você, a parte reclamante, uma cópia da Contra-notificação;2) O ANIMALOG.biz o informará que recolocará o material removido ou cessará a desativação do acesso a ele;ANIMALOG responderá às alegações de violação de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). O DMCA oferece um processo para que um proprietário de direito autoral notifique sobre uma alegação de violação de direito autoral. Quando uma notificação válida do DMCA é recebida, nós respondemos nos termos desse processo com a eliminação do conteúdo ofensivo.